Sancionada lei que obriga carteira de vacinação para matrícula de alunos em Teresina
26/12/2025
(Foto: Reprodução) Vacinação contra sarampo: procura ainda está baixa em Teresina
A Prefeitura de Teresina sancionou a lei que obriga pais e responsáveis a apresentarem a carteira de vacinação atualizada dos alunos no ato da matrícula e rematrícula nas escolas das redes pública e particular da capital.
A medida, que já entrou em vigor, foi aprovada pela Câmara de Teresina em novembro, sancionada pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município de terça-feira (23).
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Segundo a lei, os pais cujos filhos não tiverem a carteira em dia precisarão regularizá-la. Eles deverão providenciar a atualização em até 30 dias, período no qual a vaga dos alunos será garantida.
A carteira deverá estar atualizada em todos os itens de acompanhamento. Quanto à situação vacinal, as crianças precisarão estar imunizadas com todas as vacinas contidas no calendário básico de imunização.
Em caso de descumprimento, as escolas e creches deverão acionar o Conselho Tutelar, que irá avaliar caso a caso.
Aprovado projeto que obriga carteira de vacinação para matrícula de alunos em Teresina
Rogério Capela/PMC/FMS
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